Proposição Nº: 10 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 10
Ano: 2026
Data: 19/02/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: REVISÃO GERAL ANUAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 20/02/2026 | PROCURADORIA | PARECER DA PROCURADORA DA CMJM |
| 20/02/2026 | PARECER JUSTIÇA | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 23/02/2026 | PARECER DE FINANÇA | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA |
| 25/02/2026 | LEI MUNICIPAL | LEI MUNICIPAL 2.036/2026 |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.
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